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Jean Tiago Erlo
Publicações
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)
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Notícias (4)
Jean Tiago Erlo
Artigo ·
há 29 dias
Acionamento do Proagro na lavoura de milho
O debate do Proagro é sempre um tema quente com interpretações diversas, em especial quando se trata da normatização. Em que pese meu particular posicionamento de que a disciplina normativa do...
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Jean Tiago Erlo
Artigo ·
há 6 meses
Funrural por sub-rogação da Pessoa Jurídica: o que resta definir no STF?
De início, deve constar que este artigo não tem relação com o Tema 669 do STF. Em dezembro de 2022, o STF, na ADI 4.395, decidiu pela inconstitucionalidade da sub-rogação do Funrural do art. 30 , IV...
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Jean Tiago Erlo
Artigo ·
há 7 meses
Quero cobrar o Proagro negado na Justiça e o gerente do Banco disse que vai bloquear meu custeio. Isso pode?
Deixe mensagens na caixa abaixo, ou entre em contato clicando neste link . O direito de ação, ou seja, o direito de ingressar na justiça por conta de um direito que acredita ter sido violado, é...
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Jean Tiago Erlo
Artigo ·
há 7 meses
Como calcular a cobertura do Proagro em uma cobrança judicial?
Deixe mensagens na caixa abaixo, ou entre em contato clicando neste link . O Proagro é uma programa governamental que vislumbra exonerar o agricultor das obrigações financeiras do custeio agrícola,...
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Jean Tiago Erlo
Artigo ·
há 2 anos
Acionei o Proagro e negaram a cobertura: o que fazer?
Deixe mensagens na caixa abaixo, ou entre em contato clicando neste link . Caro agricultor, aqui vão algumas dicas e respostas sobre as principais dúvidas referentes às negativas de cobertura do...
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Jean Tiago Erlo
Notícia ·
há 2 anos
Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA - anuncia a liberação de R$ 990 milhões para o seguro rural
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta terça-feira (17) a Resolução nº 93 do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, que aprova a distribuição do orçamento...
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Jean Tiago Erlo
Artigo ·
há 2 anos
07 motivos que fazem o agricultor perder a indenização do Proagro
Todos que possuem o Proagro vinculado a sua linha de crédito sabem que o agente fiscalizador é criterioso na análise da concessão do "Proagro", quando ocorre algum dos eventos cobertos. Por isso é...
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Jean Tiago Erlo
Artigo ·
há 2 anos
Informativo n. 112 de Jurisprudência do TJSC
I - SUMA Câmaras de Direito Criminal 1. Para concessão da progressão de regime especial (art. 112, § 3º, da LEP), não se exige a demonstração de que a condenada seja responsável direta pelos cuidados...
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Jean Tiago Erlo
Artigo ·
há 2 anos
Tenho atividade rural no meu terreno urbano, devo pagar IPTU ou ITR?
Sabe-se que em regra sobre o terreno urbano poderá incidir o IPTU, porém essa afirmação contém exceções. Isso é importante você saber, pois pode ser que haja um equívoco na cobrança pelo munícipio. O...
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Jean Tiago Erlo
Notícia ·
há 2 anos
Informativo n. 111 de Jurisprudência do TJSC
I - SUMA Câmaras de Direito Criminal 1. Não acarreta nulidade a ausência de expedição de carta precatória para o interrogatório de acusado que, regularmente intimado, deixa de comparecer a ato...
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